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- Resolução de Mesa nº 002/2021, de 01 de março de 2021 – Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS e suas Sessões Plenárias durante a vigência do Decreto Estadual nº 55.771/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que estabelece o distanciamento social sob o regime de “Bandeira Final Preta”, e dá outras providências.