Projeto de Lei nº 016/2021, de 05 de março de 2021 – Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19.

• Projeto de Lei nº 016-2021
• Parecer Jurídico – Projeto de Lei nº 016-2021
• TRAMITAÇÃO:
• Data do Protocolo na Câmara: 11/03/2021
• Publicação On-line: 15/03/2021
• Apresentação na Sessão: 15/03/2021
• Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 15/03/2021
  
• Parecer do Relator: CL-PR-Projeto de Lei nº 016-2021
• Resultado da Votação do Relatório do Relator: CL-RVRR-Projeto de Lei nº 016-2021
• Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 15/03/2021
• Parecer do Relator: CO-PR-Projeto de Lei nº 016-2021
• Resultado da Votação do Relatório do Relator: CO-RVRR-Projeto de Lei nº 016-2021
• VOTAÇÃO:
• Data da Votação: 15/03/2021
• Resultado da Votação: Aprovado (Unanimidade Pelos Presentes)
• VOTAÇÃO INDIVIDUAL:
• Moacir Rodrigues da Silva – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate)
• Ameris Rodrigues Lira Hartmann – MDB: Favorável
• Cristina Soares Moraes – PTB: Favorável
• Dioni Júnior Ribeiro – MDB: Favorável
• Eliane Louzado Benedetti – PDT: Favorável
• Gilnei Guerreiro – PDT: Favorável
• Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: Favorável
• Marcos André Soares – PTB: Favorável
• Volmir Toledo de Souza – PDT: Ausente (Atestado Médico)
• REDAÇÃO FINAL: 
• Texto: Redação Final – Projeto de Lei nº 016-2021
• Encaminhada ao Executivo em: 16/03/2021