Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2021, de 23 de junho de 2021 – Institui o “Agosto Dourado”, mês de reflexão e incentivo ao aleitamento materno, no Município de Campos Borges/RS. (Cristina Soares Moraes)

• Projeto de Lei do Legislativo nº 006-2021
• Parecer Jurídico – Projeto de Lei do Legislativo nº 006-2021
• TRAMITAÇÃO:
• Data do Protocolo na Câmara: 23/06/2021
• Publicação On-line: 24/06/2021
• Apresentação na Sessão: 28/06/2021
• Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 28/06/2021
• Parecer do Relator: CL-PR-Projeto de Lei do Legislativo nº 006-2021
• Resultado da Votação do Relatório do Relator: CL-RVRR-Projeto de Lei do Legislativo nº 006-2021
• Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 28/06/2021
• Parecer do Relator: CO-PR-Projeto de Lei do Legislativo nº 006-2021
• Resultado da Votação do Relatório do Relator: CO-RVRR-Projeto de Lei do Legislativo nº 006-2021
• VOTAÇÃO:
• Data da Votação: 05/07/2021
• Resultado da Votação: Aprovado (unanimidade pelos presentes)
• VOTAÇÃO INDIVIDUAL:
• Moacir Rodrigues da Silva – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate)
• Améris Rodrigues Lira Hartmann – MDB: Favorável
• Cristina Soares Moraes – PTB: Ausente
• Dioni Júnior Ribeiro – MDB: Favorável
• Eliane Louzado Benedetti – PDT: Favorável
• Gilnei Guerreiro – PDT: Favorável
• Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: Favorável
• Marcos André Soares – PTB: Favorável
• Volmir Toledo de Souza – PDT: Favorável
• REDAÇÃO FINAL: 
• Redação Final – Projeto de Lei do Legislativo nº 006-2021
• Encaminhada ao Executivo em: 06/07/2021