• Home
  • Projetos de Lei Executivo
  • PROJETO DE LEI 012/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente por superávit financeiro, no montante de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI 012/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente por superávit financeiro, no montante de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) e dá outras providências.”

PROJETO de lei N°012-2024

Objeto: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente por superávit financeiro, no montante de R$690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) e dá outras providências.”

TRAMITAÇÃO:

Data do Protocolo na Câmara: 25/04/2024                                        Acesso aqui:

Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 29/04/2024

Parecer do Relator e voto da comissão: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO N°012/2024

Resultado da Votação do Relatório do Relator: FAVORÁVEL

Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 29/04/2024

Parecer Comissão Representativa: COMISSÃO DE ORÇAMENTO Nº012/2024

Emenda:Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Nº 12/2024

VOTAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA  PROJETO DE LEI Nº012/2024

Gilnei Guerreiro  – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate) : FAVORÁVEL  

Celita Terezinha Marchese Dias – MDB:  FAVORÁVEL 

Cristina Soares Moraes – PTB:  FAVORÁVEL 

Dioni Júnior Ribeiro – MDB:  FAVORÁVEL 

Germano Wegener – PDT:  FAVORÁVEL 

Simoni Soares de Souza – PDT:  FAVORÁVEL 

Marcos André Soares – PTB: FAVORÁVEL 

Moacir Rodrigues da Silva – PDT: FAVORÁVEL 

Volmir Toledo de Souza – PDT: FAVORÁVEL 

Data da Votação: 01/07/2024

Resultado da Votação:  APROVADO

VOTAÇÃO INDIVIDUAL:

Gilnei Guerreiro  – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate) : FAVORÁVEL  

Celita Terezinha Marchese Dias – MDB:  FAVORÁVEL 

Cristina Soares Moraes – PTB:  FAVORÁVEL 

Dioni Júnior Ribeiro – MDB:  FAVORÁVEL 

Germano Wegener – PDT:  FAVORÁVEL 

Simoni Soares de Souza – PDT:  FAVORÁVEL 

Marcos André Soares – PTB: FAVORÁVEL 

Moacir Rodrigues da Silva – PDT: FAVORÁVEL 

Volmir Toledo de Souza – PDT: FAVORÁVEL 

REDAÇÃO FINAL: REDAÇÃO FINAL

Encaminhada ao Executivo em: 02/07/224



Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support