04/08/2023 Projeto de Lei nº 032, de 01 de Agosto de 2023, o qual “Da nova nova redação ao § 7° do art. 13 da lei municipal n° 826 de 19 de maio de 2005, com suas alterações posteriores, alterando o percentual da aliquota do custeio especial, para a recuperação do passivo atuarial e financeiro do RPPS dos servidores efetivos do município de campos borges, e dá outras providências.”
04/08/2023 Projeto de Lei nº 031, de 01 de Agosto de 2023, o qual “Autoriza a contratação temporária de Fonoaudiólogo, por execional interesse público, para atuar junto secretaria municipal da saúde e assistência social do munícipio de Campos Borges/RS, e dá outras proviências.”
04/08/2023 Projeto de Lei nº 030, 01 de Agosto de 2023, o qual “Autoriza a contratação temporária de educador físico, por execepcional interesse público, para atuar junto secretaria municipal de saúde e assistência social do município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.”
04/08/2023 Projeto de Lei nº 029, de 20 de Julho de 2023, o qual “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.”
04/08/2023 Projeto de Lei nº 028, de 27 de Julho de 2023, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a associação de pais e amigos dos excepionais de Campos Borges, e dá outras providências”.
03/07/2023 Projeto de Lei nº 027, de 29 de junho de 2023, o qual “Autoriza a criação do cargo de provimento efetivo denominado professor de AEE (Atendimento Educacional Especializado), altera a redação e inclui o Inciso IV no ART. 31 da Lei Municipal Nº 827 de 23 de maio 2005, e dá outras providências.”
03/07/2023 Projeto de Lei nº 026, de 29 de junho de 2023, o qual “Cria cargos e diminui o número de vagas, junto ao quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo constante da Lei Municipal Nº 1.655/20, e dá outras providências.”
03/07/2023 Projeto de Lei nº 025, de 29 de junho de 2023, o qual “Autoriza o poder executivo municipal a alterar a Lei Municipal Nº 920/2007 de 09 de março de 2007, e dá outras providências.”
16/06/2023 Projeto de Lei nº 024, de 15 de junho de 2023, que “Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com a associação comercial, industrial e de serviços de Campos Borges – ACISC, objetivando a viabilização de 5º EXPOCAMP, e dá outras providências.”
16/06/2023 Projeto de Lei nº 023/2023, de 15 de junho de 2023, o qual “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente por superávit financeiro, no montante de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.”