29/09/2023 Projeto de Lei nº045/2023, de 27 de setembro 2023, o qual ”Institui o hino como símbolo oficial do município de Campos Borges”.
08/09/2023 Projeto de Lei n° 044/2023, de 06 de setembro de 2023, o qual ”Autoriza a contratação temporária de Operador de Máquina, por excepcional interesse público, para atuar junto ao município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.”
08/09/2023 Projeto de Lei n° 043/2023, de 06 de setembro de 2023, o qual ”Autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
24/08/2023 Projeto de Lei nº 042, de 24 de agosto de 2023, o qual “Autoriza o Poder executivo Municipal a alterar a Lei Municipal Nº 1.624/2019 de 05 de outubro de 2019, e dá outras providências.”
24/08/2023 Projeto de Lei nº 041, de 24 de agosto de 2023, o qual “Institui o programa de Recuperação Fiscal do Município de Campos Borges – REFIS Municipal 2023, e dá outras providências.”
24/08/2023 Projeto de Lei nº 040, de 23 de agosto de 2023, o qual “Autoriza a contratação temporária de Médico Pediatra, por excepcional interrese público, para atuar junto ao município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.”
24/08/2023 Projeto de Lei nº039, de 23 de junho, o qual “Autoriza o Executivo Municipal desapropriar imóvel por utilidade pública; abre crédito adicional especial; e dá outras providências.”
24/08/2023 Projeto de Lei nº 038, de 17 de agosto de 2023, o qual “Autoriza o município conceder incentivo a empresária individual Maria José de Souza Ribeiro – ME, mediante a concessão de direito real de uso de um terreno com área de 1.652,01 M², localizado na área industrial do município, e dá outras providências.”
24/08/2023 Projeto de Lei nº 037, de 17 de agosto de 2023, o qual “Autoriza conceder incentico a empresa de Pedro J. C. da rosa LTDA – ME, mediante a concessão de direitos real de uso de uma fração de terras com área de 707,34 M², localizada na área industrial do município e dá outras providências.”
24/08/2023 Projeto de Lei nº 036, de 17 de agosto de 2023, o qual “Autoriza o munícipio conceder incentivo ao empresário individual Adriano Nogueira – me, mediante a concessão de direito real de uso de uma fração de terra com área de 910,78 M², localizada na área industrial do munícipio, e dá outras providências.”