16/10/2023 Projeto de Lei nº049, de 06 de outubro de 2023, o qual “Dispõe sobre a criação do sistema municipal da política cultural, cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura, e dá outras providências’’
10/10/2023 Projeto de Lei n°048, de 06 de outubro de 2023, o qual “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de até r$ 52.308,08, vinculados aos recursos da união oriundos da Lei Complementar federal n°195, de 8 de julho de 2022, e dá outras providências’’
09/10/2023 Projeto de Lei nº047, de 06 de outubro de 2023, o qual “Autoriza o poder executivo municipal a alterar a lei municipal n° 824/2005 de 12 de maio de 2005, e dá outras providências’’;
09/10/2023 Projeto de Lei nº046, de 06 de outubro de 2023, o qual “Autoriza o executivo municipal assinar convênio com a cresol-origens, e dá outras providências’’
29/09/2023 Projeto de Lei nº045/2023, de 27 de setembro 2023, o qual ”Institui o hino como símbolo oficial do município de Campos Borges”.
08/09/2023 Projeto de Lei n° 044/2023, de 06 de setembro de 2023, o qual ”Autoriza a contratação temporária de Operador de Máquina, por excepcional interesse público, para atuar junto ao município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.”
08/09/2023 Projeto de Lei n° 043/2023, de 06 de setembro de 2023, o qual ”Autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
24/08/2023 Projeto de Lei nº 042, de 24 de agosto de 2023, o qual “Autoriza o Poder executivo Municipal a alterar a Lei Municipal Nº 1.624/2019 de 05 de outubro de 2019, e dá outras providências.”
24/08/2023 Projeto de Lei nº 041, de 24 de agosto de 2023, o qual “Institui o programa de Recuperação Fiscal do Município de Campos Borges – REFIS Municipal 2023, e dá outras providências.”
24/08/2023 Projeto de Lei nº 040, de 23 de agosto de 2023, o qual “Autoriza a contratação temporária de Médico Pediatra, por excepcional interrese público, para atuar junto ao município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.”