18/02/2020 Projeto de Lei n º 008/2020, de 14 de fevereiro de 2020 – Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Autorização de Uso de Imóvel Público (Sala de Aula), e dá Outras Providências.
17/02/2020 Projeto de Lei nº 007/2020, de 14 de fevereiro de 2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente por Redução de Verba, no Montante de R$ 11.100,00 e dá Outras Providências.
13/02/2020 Projeto de Lei nº 006/2020, de 10 de fevereiro de 2020 – Autoriza o Executivo Municipal Celebrar Contrato de Autorização de Uso de Imóvel Público (Sala de Aula), e dá Outras Providências.
04/02/2020 Projeto de Lei nº 005, de 03 de fevereiro de 2020 – Dispõe sobre o Repasse de Recursos a Associação Escolinha Poliesportiva Ipiranga, e dá Outras e Providências.
04/02/2020 Projeto de Lei nº 004, de 03 de fevereiro de 2020 – Autoriza a Doação de Pneus Usados e Inservíveis à APAE de Campos Borges/RS, e dá Outras Providências.
04/02/2020 Projeto de Lei nº 003/2020, de 03 de fevereiro de 2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação dos Universitários de Campos Borges – AUCAB, e dá Outras Providências.
03/02/2020 Projeto de Lei nº 002, de 03 de fevereiro de 2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Campos Borges, e dá Outras Providências.
03/02/2020 Projeto de Lei nº 001, de 03 de fevereiro de 2020 – Autoriza o Poder Executivo a Contratar Equipamentos para Melhorias do Parque de Iluminação Pública do Município.
20/12/2019 Projeto de Lei nº 050, de 06 de dezembro de 2019 – Contratação Temporária de dois Técnicos de Enfermagem, por Excepcional Interesse Público, para atuarem junto ao Setor de Saúde Público do Município.
20/12/2019 Projeto de Lei nº 049/2019, de 06 de dezembro de 2019 – Autoriza a Contratação Temporária de Um Odontólogo por Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.