02/06/2020 Projeto de Lei nº 027/2020, de 28 de maio de 2020 – Dispõe sobre a Inclusão dos Doadores Voluntários e Sistemáticos de Sangue nos Grupos Prioritários de Vacinação Gratuita Contra o Vírus de Gripe Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA, nas Condições que Especifica, e dá Outras Providências.
02/06/2020 Projeto de Lei nº 026/2020, de 28 de maio de 2020 – “Aumenta o Número de Vagas, Junto ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Constante da Lei Municipal nº 1.655/2020, bem como dá Outras Providências”.
21/05/2020 Projeto de Lei nº 025/2020, de 18 de maio de 2020 – Altera os Anexos II, III, IV e V da Lei Municipal nº 1.655/2020 (Plano de Carreira dos Servidores), e dá Outras Providências.
21/05/2020 Projeto de Lei nº 024/2020, de 15 de maio de 2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Enfermeiro Padrão por Excepcional Interesse Público, para Atuar Junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá Outras Providências.
21/05/2020 Projeto de Lei nº 023/2020, de 15 de maio de 2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente por Redução de Verba, no Montante de R$ 12.600,00, e dá Outras Providências.
14/05/2020 Projeto de Lei nº 022/2020, de 11 de maio de 2020 – Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria decorrente de Obras de Calçamento com Paralelepípedos em Ruas do Perímetro Urbano de Campos Borges, bem como dá Outras Providências.
06/05/2020 Projeto de Lei nº 021/2020, de 30 de abril de 2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Borges e dá Outras Providências.
06/05/2020 Projeto de Lei 020/2020, de 30 de abril de 2020 – Altera os Anexos II e IV da Lei Municipal nº 1.655/2020 (Plano de Carreira dos Servidores) e dá Outras Providências.
22/04/2020 Projeto de Lei nº 019/2020. de 15 de abril de 2020 – Altera a Lei Municipal nº 826, de 19 de maio de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Campos Borges, de que Trata o Art. 40 da Constituição da República, e dá Outras Providências.
15/04/2020 Projeto de Lei nº 018/2020, de 14 de abril de 2020 – Autoriza a Contratação de Agentes de Saúde por Excepcional Interesse Público, para Atuar Junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá Outras Providências.