14/08/2020 Projeto de Lei nº 038/2020, de 11 de agosto de 2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal Vigente, e dá Outras Providências.
05/08/2020 Projeto de Lei nº 037/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.
14/07/2020 Projeto de Lei nº 036/2020, de 13 de julho de 2020 – Altera a Redação do Inciso I do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.637, de 05 de fevereiro de 2020, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos Borges para o Exercício Financeiro de 2020”.
14/07/2020 Projeto de Lei nº 035/2020, de 13 de julho de 2020 – Estabelece Novos Limites do Perímetro Urbano da Cidade de Campos Borges/RS, e dá Outras Providências.
07/07/2020 Projeto de Lei nº 034/2020, de 01 de julho de 2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Médico Clínico Geral por Excepcional Interesse Público, para Atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá Outras Providências.
30/06/2020 Projeto de Lei nº 033/2020, de 26 de junho de 2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Borges, e dá Outras Providências.
30/06/2020 Projeto de Lei nº 031/2020, de 22 de junho de 2020 – Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria decorrente de Obras de Calçamento com paralelepípedos regulares em Ruas no Perímetro Urbano de Campos Borges, bem como dá Outras Providências.
16/06/2020 Projeto de Lei nº 030/2020, de 10 de junho de 2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Professor por Excepcional Interesse Público, para Atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá Outras Providências.
16/06/2020 Projeto de Lei nº 029/2020, de 09 de junho de 2020 – Autoriza o Executivo Municipal Efetuar Permuta de Oficial Administrativo com o Município de Jacuizinho e dá Outras Providências.
02/06/2020 Projeto de Lei nº 028/2020, de 28 de maio de 2020 – Altera os Anexos I, III, IV e V da Lei Municipal nº 1.655/2020 (Plano de Carreira dos Servidores) e dá Outras Providências.