28/07/2022 Projeto de Lei nº 033/2022 de 28 de julho de 2022, o qual, DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 811/2005 QUE ESTABELECE INCENTIVO AS EMPRESAS DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRODUTORES DE LEITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/07/2022 Projeto de Lei nº 032/2022, de 26 de Julho de 2022, o qual, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.320/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo Municipal)
26/07/2022 Projeto de Lei nº 031/2022 de 21 de julho de 2022, o qual, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 958.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/07/2022 Projeto de Lei nº 027/2022, de 26 de julho de 2022, o qual, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2022 Projeto de Lei nº 026/2022, do dia 23 de junho de 2022, de origem do Executivo Municipal o qual, AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CB NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, MEDIANTE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO COM ÁREA DE 2.322,29 M², COM UM GALPÃO COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 675,75 M², MEDINDO 17 M DE LARGURA POR 40 M DE COMPRIMENTO CONSTRUÍDO DE ALVENARIA PRÉ-MOLDADO, COBERTO COM TELHAS DE ALUZINCO LOCALIZADO NA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/06/2022 Projeto de Lei n°030/2022, de 16 de junho de 2022, o qual, EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA DENOMINADO DE DIRIGENTE ELEITORAL; ALTERA OS COEFICIENTES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CC-1/FG-1, CC-2/FG-2 E CC-4/FG-4; ALTERA OS QUADROS CONSTANTES DOS ANEXOS II E IV DA LEI MUNICIPAL N°1.655/2020; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2022 Projeto de Lei n°029/2022, de 16 de junho de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, AUMENTA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTRO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE FISIOTERAPEUTA JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO; ALTERA O QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°1.655/2022; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2022 Projeto de Lei nº 028/2022, de 18 de maio de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE , POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$355.000,00(TREZENTOS E CINQUENTA E CICO MIL REAIS) ALTERA O ART. 6º, I, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1724/21 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/05/2022 Projeto de Lei nº 025-2022, de 03 de maio de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, AUMENTA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE FISIOTERAPEUTA JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO; EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DENOMINADO DIRIGENTE ELEITORAL; ALTERA OS COEFICIENTES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CC-1/FG-1, CC- 2/ FG-2 E CC- 4/FG-4, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1655/ 2020; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2022 Projeto de Lei nº 024-2022, de 27 de abril de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Poder Executivo )