28/02/2018 LEI MUNICIPAL N°1.534/2018 – Autoriza a Contratação Temporária de Professores por Excepcional Interesse Público, para Atuarem junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências
28/02/2018 LEI MUNICIPAL N°1.533/2018 – Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre os Municipios do Rio Grande do Sul, com a Finalidade de Construir Consórcio Público Denominado CONSÓRCIO FAMURS
10/01/2018 Projeto de Lei do Executivo Nº 002/2018 – Dispõe sobre o repasse de recursos a associação escolinha poliesportiva Ipiranga.
10/01/2018 Projeto de Lei do Executivo Nº 001/2018 – O executivo Municipal efetua permuta de professor com o Município de Jacuizinho.
10/01/2018 LEI MUNICIPAL N°1.532/2018 – Dispõe Sobre o Repasse de Recursos a Associação Escolinha Poliesportiva Ipiranga e dá outras Providências
10/01/2018 LEI MUNICIPAL N°1.531/ 2018 – Autoriza o Executivo Municipal Efetuar Permuta de Professor com o Município de Jacuizinho e dá Outras Providências
10/01/2018 LEI MUNICIPAL N°1.530/2018 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Campos Borges e dá Outras Providências
14/12/2017 Lei Municipal N° 1.529/2017 – 14 de dezembro de 2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos Borges para o Exercício Financeiro de 2018
12/12/2017 Projeto de Lei do Executivo Nº 056/2017 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Campos Borges para o exercícios financeiros de 2018.
28/11/2017 Lei Municipal N° 1.528/2017 – Denomina Praça Otávio José de Moraes a Praça Localizada na Rua Santo Pasqualoto Entroncamento com a VRS 818, Saída para Salto do Jacuí/RS