28/03/2018 LEI MUNICIPAL N° 1.540/2018 – Concede Reposição das Perdas Inflacionárias dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas e Quadro do Magistério, Bem como no Padrão Referencial fixado para Fins de Cálculo de Vencimentos dos Servidores e dá Outras Providências
28/03/2018 LEI MUNICIPAL N°1.539/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de uma Sala de Aula junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para Realização de Curso Profissionalizante e dá outras providências
21/03/2018 LEI MUNICIPAL N°1.538/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Contrato com a Congregação de Nossa Senhora, Mantenedora do Hospital São Sebastião, da Cidade de Espumoso/RS, e dá outras providências.
21/03/2018 LEI MUNICIPAL N°1.537/2018 – Autoriza o poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Campos Borges, e dá Outras Providências.
14/03/2018 LEI MUNICIPAL N°1.536/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencinar a Associação dos Universitários de Campos Borges – AUCAB e dá Outras Providências
13/03/2018 Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2018 – O poder Executivo Municipal a Subvencionar a associação dos universitários de Campos Borges – AUCAB.
28/02/2018 Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2018 – Contratação temporária de um Enfermeiro, por Excepcional interesse público, para atuar junto ao setor de saúde pública do Município.
28/02/2018 Projeto de Lei do Executivo Nº 004/2018 – Contratação temporária de professores por Excepcional interesse público, para atuarem junto a público, para atuarem junto a secretaria municipal de educação e cultura.
28/02/2018 Projeto de Lei do Executivo Nº 003/2018 – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado Consórcio Famurs.
28/02/2018 LEI MUNICIPAL N°1.535/2018 – Autoriza a Contratação Temporária de Um Enfermeiro, por Excepcional Interesse Público, para Atuar Junto ao Setor de Saúde Pública do Município, e dá outras Providências