03/04/2018 Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2018 – Altera a redação do anexo da lei Municipal N° 935/2007 de 01 de Julho de 2007, que cria cargos e funções públicas no âmbito do executivo Municipal de Campos Borges – RS
03/04/2018 Projeto de Lei do Legislativo 002/2018 – Concede aos Ocupantes de Cargos Elestivos, Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, e aos Secretários Munipais a Reposição dos Indices Inflacionarios de vencimentos de Campos Borges e dá Outras Providências.
28/03/2018 Projeto de Lei do Executivo Nº 011/2018 – Reajuste real nos vencimentos do quadro do Magistério Municipal.
28/03/2018 LEI MUNICIPAL N° 1.545/2018 – Autoriza a Contratação Temporária de Professor Por Excepcional Interesse Público, para atuarem Junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências
28/03/2018 LEI MUNICIPAL N° 1.544/2018 – Autoriza a Contratação Temporária de Agentes de Saúde, por Excepcional Interesse Público, Para Atuar Junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.
28/03/2018 LEI MUNICIPAL N°1.543/2018 – Autoriza a Contratação Temporária de Vigias por Excepcional Interesse Público, para Atuarem junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde e Assisstência Social, e dá outras providências
28/03/2018 LEI MUNICIPAL N° 1.542/2018 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Municipal Vigente, no Montante de R$ 27.832,78 e dá outras providências
28/03/2018 LEI MUNICIPAL N°1.541/2018 – Concede Reajuste Real nos Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências