12/01/2024 Projeto de Lei nº 002/2024, de 11 de janeiro de 2024. “ Concede Reposição Das Perdas Inflacionárias e Aumento Real nos Vencimentos Dos Servidores Do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas, Quadro do magistério e Conselheiros Tutelares, bem como no padrão referencial fixado para fins de cálculo de vencimento dos servidores e do magistério e dá outras providências”;
12/01/2024 Projeto de Lei nº 001/2024, de 10 de janeiro de 2024. “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores referentes ao programa Passe Livre Estudantil aos estudantes cadastrados, abre crédito adicional especial, e dá outras providências”;
02/01/2024 Portaria nº 003/2024, de 02 de Janeiro de 2024, a qual nomeia Júlia Aguiar Tavares para o cargo denominado Diretor Geral da Câmara de Vereadores.
02/01/2024 Portaria nº 002/2024, de 02 de Janeiro de 2024, a qual nomeia Lucas Fernando Basso para o cargo denominado Assessor de Comissões da Câmara de Vereadores.
02/01/2024 Portaria nº 001/2024, de 02 de Janeiro de 2024, a qual nomeia Tâmela Paixão Trenhago para o cargo denominado Consultor Jurídico da Câmara de Vereadores.
26/12/2023 Portaria nº 022, de 26 de dezembro de 2023, Designa os servidores André Leandro Ribeiro, Simoni Soares De Souza, e Jocelaine da Silva para conferência e entrega de Patrimônio.
21/12/2023 Portaria nº 021, de 21 de dezembro de 2023, Exonera a Servidora Fabiana Toledo do Cargo em Comissão denominado de Assessor de Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS..
21/12/2023 Portaria nº 020, de 21 de dezembro de 2023, Exonera a Servidora Jocelaine da Silva do Cargo em Comissão denominado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges.
21/12/2023 Portaria nº 019, de 21 de dezembro de 2023, Exonera o Servidor Jackson Gabriel Moraes Rodrigues do Cargo em Comissão denominado de Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges.
12/12/2023 Projeto de Lei do Legislativo nº 10, de 1º de dezembro de 2023, “Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de expedição do alvará de localização e funcionamento de estabelecimento/ industrial ou de prestação de serviço do alvará sanitário e ou licença ambiental conforme o caso, as pessoas maiores de (60 anos), e da outras providências”.