13/02/2020 Projeto de Lei nº 006/2020, de 10 de fevereiro de 2020 – Autoriza o Executivo Municipal Celebrar Contrato de Autorização de Uso de Imóvel Público (Sala de Aula), e dá Outras Providências.
05/02/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.637/2020 – Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Campos Borges para o Exercício Financeiro de 2020.
04/02/2020 Projeto de Lei nº 005, de 03 de fevereiro de 2020 – Dispõe sobre o Repasse de Recursos a Associação Escolinha Poliesportiva Ipiranga, e dá Outras e Providências.
04/02/2020 Projeto de Lei nº 004, de 03 de fevereiro de 2020 – Autoriza a Doação de Pneus Usados e Inservíveis à APAE de Campos Borges/RS, e dá Outras Providências.
04/02/2020 Projeto de Lei nº 003/2020, de 03 de fevereiro de 2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação dos Universitários de Campos Borges – AUCAB, e dá Outras Providências.
03/02/2020 Projeto de Lei nº 002, de 03 de fevereiro de 2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Campos Borges, e dá Outras Providências.
03/02/2020 Projeto de Lei nº 001, de 03 de fevereiro de 2020 – Autoriza o Poder Executivo a Contratar Equipamentos para Melhorias do Parque de Iluminação Pública do Município.
24/01/2020 Projeto de Lei do Legislativo 001/2020, de 24 de janeiro de 2020 – Concede Reposição das Perdas Inflacionárias dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, bem como na Unidade Referencial Salarial Fixada para Fins de Cálculos de Vencimentos dos Servidores e dá Outras Providências.
23/01/2020 Portaria nº 006/2020, de 22 de janeiro de 2020 – Concede férias à Servidora Simoni Soares de Souza.