16/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.644/2020 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no rçamento municipla vigente por redução de verba, no montante de R$ 11.100,00 e dá outras providências.
16/03/2020 Portaria nº 008/2020, de 16 de março de 2020 – Nomeia Sirlete Madalena Signor para o Cargo em Comissão Denominado de Diretor Geral da Câmara de Vereadores.
16/03/2020 Portaria nº 007/2020, de 16 de março de 2020 – Designa Servidores para Constituírem e Integrarem Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório.
10/03/2020 Projeto de Lei nº 014/2020, de 09 de março de 2020 – Concede Reposição das Perdas Inflacionárias dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas, Quadro do Magistério e Conselheiros Tutelares; Bem como Altera o Valor do Padrão Referencial Fixado para Fins de Cálculo de Vencimentos dos Quadros dos Servidores e do Magistério e dá Outras Providências.
10/03/2020 Projeto de Lei nº 013/2020, de 09 de março de 2020 – Autoriza o Executivo Municipal Efetuar Permuta de Professora com o Município de Espumoso e dá Outras Providências.
10/03/2020 Projeto de Lei nº 012/2020, de 06 de março de 2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Professores por Excepcional Interesse Público, para Atuar Junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá Outras Providências.
04/03/2020 Projeto de Lei nº 11/2020, de 28 de fevereiro de 2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Fonoaudiólogo e Fisioterapeuta por Excepcional Interesse Público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá Outras Providências.
02/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.643/2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Professores por Excepcional Interesse Público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
02/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.642/2020 – Dispõe sobre o repasse de recursos a Associação Escolinha Poliesportiva Ipiranga e dá outras providências.
02/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.641/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação dos Universitários de Campos Borges – AUCAB.