02/06/2020 Projeto de Lei nº 027/2020, de 28 de maio de 2020 – Dispõe sobre a Inclusão dos Doadores Voluntários e Sistemáticos de Sangue nos Grupos Prioritários de Vacinação Gratuita Contra o Vírus de Gripe Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA, nas Condições que Especifica, e dá Outras Providências.
02/06/2020 Projeto de Lei nº 026/2020, de 28 de maio de 2020 – “Aumenta o Número de Vagas, Junto ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Constante da Lei Municipal nº 1.655/2020, bem como dá Outras Providências”.
25/05/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.660/2020 – Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Borges, e dá outras providências.
21/05/2020 Projeto de Lei nº 025/2020, de 18 de maio de 2020 – Altera os Anexos II, III, IV e V da Lei Municipal nº 1.655/2020 (Plano de Carreira dos Servidores), e dá Outras Providências.
21/05/2020 Projeto de Lei nº 024/2020, de 15 de maio de 2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Enfermeiro Padrão por Excepcional Interesse Público, para Atuar Junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá Outras Providências.
21/05/2020 Projeto de Lei nº 023/2020, de 15 de maio de 2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente por Redução de Verba, no Montante de R$ 12.600,00, e dá Outras Providências.
14/05/2020 Projeto de Lei nº 022/2020, de 11 de maio de 2020 – Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria decorrente de Obras de Calçamento com Paralelepípedos em Ruas do Perímetro Urbano de Campos Borges, bem como dá Outras Providências.
13/05/2020 Decreto do Poder Legislativo nº 005/2020, de 13 de maio de 2020 – Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Poder Executivo Municipal de Campos Borges/RS, referentes ao Exercício de 2017.
12/05/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2020 – Fixa os subsídios dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Borges/RS, para a Legislatura de 2021/2024, e dá outras providências.
12/05/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.658/2020 – Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Campos Borges/RS, para o mandato eletivo de 2021/2024, e dá outras providências.