23/06/2020 Portaria nº 009/2020, de 23 de junho de 2020 – Determina a Abertura de Sindicância Administrativa Investigatória.
23/06/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2020, de 16 de junho de 2020 – Institui o Dia do Idoso, no Município de Campos Borges, e dá Outras Providências (Autora: Verª. Ameris Rodrigues Lira Hartmann – MDB)
23/06/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2020, de 16 de junho de 2020 – Denomina os Próprios Municipais: Pista de Velopark, junto ao Parque Municipal de Campos Borges, e dá Outras Providências. (Autoria Vereador Germano Wegener)
18/06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.664/2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal vigente por redução de verba, no montante de R$ 12.600,00, e dá outras providências.
18/06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2020 – Dispõe sobre a inclusão dos doadores voluntários e sistemáticos de sangue nos grupos prioritários de vacinação gratuita contra o vírus de gripe aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, nas condições que especifica, e dá outras providências.
18/06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2020 – Dispõe sobre a contribuição de melhoria decorrente de obras de calçamento com paralelepípedos em ruas no perímetro urbano de Campos Borges, bem como dá outras providências.
18/06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.661/2020 – Altera a Lei Municipal Nº 826 de 19 de maio de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Campos Borges, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
16/06/2020 Projeto de Lei nº 030/2020, de 10 de junho de 2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Professor por Excepcional Interesse Público, para Atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá Outras Providências.
16/06/2020 Projeto de Lei nº 029/2020, de 09 de junho de 2020 – Autoriza o Executivo Municipal Efetuar Permuta de Oficial Administrativo com o Município de Jacuizinho e dá Outras Providências.
02/06/2020 Projeto de Lei nº 028/2020, de 28 de maio de 2020 – Altera os Anexos I, III, IV e V da Lei Municipal nº 1.655/2020 (Plano de Carreira dos Servidores) e dá Outras Providências.