29/10/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente por redução de verba, no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências..
19/10/2020 Projeto de Lei nº 041/2020, de 14 de outubro de 2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal Vigente, e dá Outras Providências.
19/10/2020 Projeto de Lei nº 040/2020, de 14 de outubro de 2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente, no Montante de R$ 10.000,00, e dá Outras Providências.
05/10/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.
21/09/2020 Portaria nº 012/2020, de 21 de setembro de 2020 – Designa Ouvidor do Poder Legislativo do Município de Campos Borges/RS.
15/09/2020 Projeto de Lei nº 039/2020, de 14 de setembro de 2020 – Altera a redação do inciso I do art. 6º da Lei Municipal nº 1.637, de 05 de fevereiro de 2020, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campos Borges para o Exercício Financeiro de 2020.
27/08/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.674/2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal vigente , e dá outras providências.
18/08/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.673/2020 – Estabelece novos limites do perímetro urbano da cidade de Campos Borges/RS e dá outras providências.
14/08/2020 Projeto de Lei nº 038/2020, de 11 de agosto de 2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal Vigente, e dá Outras Providências.