26/02/2021 Projeto de Lei nº 012/2021, de 24 de fevereiro de 2021 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 827/05, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.
23/02/2021 Projeto de Lei do Legislativo 001/2021, de 22 de fevereiro de 2021 – Determina a Via Urbana em frente a Igreja Matriz São Sebastião no Município de Campos Borges/RS, com o nome de “Dom Jacó Roberto Hilgert”, e dá outras providências. (Gilnei Guerreiro)
22/02/2021 Portaria nº 006/2021, de 22 de fevereiro de 2021 – Autoriza a dispensa do trabalho à servidora Tâmela Paixão Trenhago no dia de seu aniversário.
22/02/2021 Portaria nº 005/2021, de 22 de fevereiro de 2021 – Nomeia o servidor André Leandro Ribeiro como responsável pelas Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
18/02/2021 Projeto de Lei nº 011/2021, de 10 de fevereiro de 2021 – Autoriza a Contratação Temporária de Professores por Excepcional Interesse Público, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
18/02/2021 Projeto de Lei nº 010/2021, de 08 de fevereiro de 2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal vigente por superávit financeiro, no montante de R$ 1.983,23 (um mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.
18/02/2021 Projeto de Lei nº 009/2021, de 04 de fevereiro de 2021 – Acrescenta a alínea “G”, ao Inc. I, do Art. 5º, e altera a redação do Caput do Art. 6º, todos da Lei Municipal nº 796/04, com suas alterações, que estabelece preços para serviços públicos e serviços da patrulha agrícola mecanizada, e dá outras providências.
05/02/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.683/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.682/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/02/2021 Projeto de Lei nº 007/2021, de 27 de janeiro de 2021 – Autoriza o Executivo Municipal Efetuar Permuta de Professor com o Município de Alto Alegre e dá Outras Providências.