06/07/2021 PORTARIA Nº 010 DE 06 DE JULHO DE 2021- CONCEDE REDUÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO A SERVIDORA SIMONE SOARES DE SOUZA
02/07/2021 Projeto de Lei nº 026/2021, de 01 de julho de 2021 – Autoriza a Contratação Temporária de Fonoaudiólogo por excepcional interesse público para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
02/07/2021 Projeto de Lei nº 025/2021, de 01 de julho de 2021 – Autoriza a Contratação Temporária de um Professor de séries iniciais por excepcional interesse público, e dá outras providências.
02/07/2021 Projeto de Lei nº 024/2021, de 23 de junho de 2021 – Autoriza a Municipalização do trecho urbano da Rodovia VRS-817, no Município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
24/06/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2021, de 23 de junho de 2021 – Institui o “Agosto Dourado”, mês de reflexão e incentivo ao aleitamento materno, no Município de Campos Borges/RS. (Cristina Soares Moraes)
17/06/2021 Projeto de Lei nº 023/2021, de 17 de junho de 2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
15/06/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2021, de 10 de junho de 2021 – Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas Escolas Municipais do Município de Campos Borges/RS. (Cristina Soares Moraes)
15/06/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021, de 10 de junho de 2021 – Inclui a Campanha “Junho Vermelho” no calendário oficial de eventos do Município de Campos Borges, nos termos que especifica e dá outras providências. (Cristina Soares Moraes)
08/06/2021 Decreto Legislativo nº 002/2021, de 08 de junho de 2021 – Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. (Eliane Louzado Benedetti)