15/08/2023 Edital de Dispensa de Licitação 006-2023 Processo 007-2023 – Fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, referente Auxílio Alimentação, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT).
15/08/2023 Projeto de Lei n° 034, de 10 de agosto de 2023, o qual “Autoriza a abertura do Crédito Adicional suplementar no orçamento municipal vigente por redução de verba, no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.”
08/08/2023 Edital de Dispesa de Licitação 005/2023 Processo 006/2023 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de plano de telefonia fixa ilimitada e central de telefonica em nuvem c/12 ramais
04/08/2023 Projeto de lei nº 033, de 01 de Agosto de 2023, o qual “Cria o programa cuidar no âmbito da secretaria municipal de saúde e assistência social do municipio de Campos Borges/RS, e institui a gratificação a ser paga a servidora ocupante do cargo de farmacêutica, em virtude do desempenho de atividades no referido programa e dá outras providências.”
04/08/2023 Projeto de Lei nº 032, de 01 de Agosto de 2023, o qual “Da nova nova redação ao § 7° do art. 13 da lei municipal n° 826 de 19 de maio de 2005, com suas alterações posteriores, alterando o percentual da aliquota do custeio especial, para a recuperação do passivo atuarial e financeiro do RPPS dos servidores efetivos do município de campos borges, e dá outras providências.”
04/08/2023 Projeto de Lei nº 031, de 01 de Agosto de 2023, o qual “Autoriza a contratação temporária de Fonoaudiólogo, por execional interesse público, para atuar junto secretaria municipal da saúde e assistência social do munícipio de Campos Borges/RS, e dá outras proviências.”
04/08/2023 Projeto de Lei nº 030, 01 de Agosto de 2023, o qual “Autoriza a contratação temporária de educador físico, por execepcional interesse público, para atuar junto secretaria municipal de saúde e assistência social do município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.”
04/08/2023 Projeto de Lei nº 029, de 20 de Julho de 2023, o qual “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.”
04/08/2023 Projeto de Lei nº 028, de 27 de Julho de 2023, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a associação de pais e amigos dos excepionais de Campos Borges, e dá outras providências”.
03/08/2023 POTARIA Nº016 – AUTORIZA A DISPENSA DO TRABALHO PELO O DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, A SERVIDORA JOCELAINE SILVA.