22/02/2023 Decreto Legislativo nº 001/2023- Dispõe sobre a homenagem aos integrantes da invernada artística e instrutores do grupo de dança do CTG Galpão Hospitaleiro de Campos Borges/RS.
11/11/2022 Decreto Legislativo nº 003/2022 de 11 de novembro de 2022 – Decreta a Realização de Turno Único com Horário Reduzido na Câmara Municipal, e dá outras providências.
22/09/2022 Decreto Legislativo nº 001/2022, de 15 de setembro de 2022 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS NO DIA 19 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2021 Decreto Legislativo nº 003/2021, de 09 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Sessão Solene a Mulheres Municípes ” ANITAS DE HOJE “, e dá outras providências.
08/06/2021 Decreto Legislativo nº 002/2021, de 08 de junho de 2021 – Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. (Eliane Louzado Benedetti)
12/05/2021 Decreto Legislativo nº 001/2021, de 11 de maio de 2021 – Aprova as Contas de Governo do Exercício de 2018, do Senhor Everaldo da Silva Moraes, conforme Parecer nº 20.654 do TCE/RS.
21/12/2020 Decreto Legislativo nº 006/2020, de 21 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges, nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2020.
13/05/2020 Decreto do Poder Legislativo nº 005/2020, de 13 de maio de 2020 – Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Poder Executivo Municipal de Campos Borges/RS, referentes ao Exercício de 2017.
17/04/2020 Decreto do Poder Legislativo nº 004/2020, de 17 de abril de 2020 – Revoga a Realização do Turno de Revezamento de Trabalho e Retoma as Sessões Ordinárias e Reuniões de Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, e dá Outras Providências.
08/04/2020 Decreto do Poder Legislativo nº 003/2020, de 08 de abril de 2020 – Prorroga a realização do turno de revezamento de trabalho e suspende, até 30 de abril de 2020, o atendimento ao público, as Sessões Legislativas Ordinárias, as Reuniões das Comissões, o uso das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS e dá outras providências.