25/09/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Nº 10, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Nº 08/2023 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES/RS.
10/07/2023 Resolução de Mesa nº07, de 10 de julho de 2023- Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Redução de Verba no Montante de 43.350,00 (quarenta e três mil trezentos e cinquenta reais)..
07/06/2023 Resolução de Mesa nº06, de 07 de junho de 2023- Dispõe sobre Ponto Facultativo para os Servidores do Poder Legislativo de Campos Borges/RS e dá outras providências.
26/05/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 21.900,00 (VINTE E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Nº 04, DE 23 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA A REDUÇÃO DE VERBA MONTANTE DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/02/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2023 RESOLUÇÃO DE MESA 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO No 003/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE “DECRETA A REALIZAÇÃO DE TURNO ÚNICO COM HORÁRIO REDUZIDO NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03/01/2023 RESOLUÇÃO DE MESA 001/2023 “ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”.
20/12/2022 Resolução de Mesa nº 010/2022, de 20 de dezembro de 2022 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento municipal vigente, por redução de verba montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.