07/06/2021 Resolução de Mesa nº 004/2021, de 07 de junho de 2021 – Regulamenta nos termos Lei Municipal nº1.150/11 – 08 de junho de 2011 o parágrafo único do art. 54 da Lei Municipal nº884/06 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
05/03/2021 Resolução de Mesa nº 003/2021, de 05 de março de 2021 – Suspende Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges e dá outras providências.
02/03/2021 Resolução de Mesa nº 002/2021, de 01 de março de 2021 – Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS e suas Sessões Plenárias durante a vigência do Decreto Estadual nº 55.771/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que estabelece o distanciamento social sob o regime de “Bandeira Final Preta”, e dá outras providências.
12/02/2021 Resolução de Mesa nº 001/2021, de 11 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre o Ponto Facultativo para os servidores do Poder Legislativo de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
01/12/2020 Resolução de Mesa nº 014/2020, de 01 de dezembro de 2020 – Dispõe Sobre o Pagamento de Horas Extras aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS.
30/10/2020 Resolução de Mesa nº013/2020, de 30 de outubro de 2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, através da Lei Municipal nº 1.677/2020, no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
27/10/2020 Resolução de Mesa nº 012/2020, de 27 de outubro de 2020 – Dispõe Sobre o Ponto Facultativo para os Servidores do Poder Legislativo de Campos Borges e dá outras providências.
28/08/2020 Resolução de Mesa nº 011/2020, de 28 de agosto de 2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, através da Lei Municipal nº 1.674/2020, no Montante de R$ 7.000,00, e dá Outras Providências.
18/08/2020 Resolução de Mesa nº 010/2020, de 18 de agosto de 2020 – Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Campos Borges/RS, diante das Eleições Municipais de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas.
13/07/2020 Resolução de Mesa nº 009/2020, de 13 de julho de 2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.
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