02/01/2024 Resolução de mesa 001/2024, de 02 Janeiro de 2024, o qual institui o turno único no serviços públicos do Poder Legislativo Municipal, e da outras providências.
18/12/2023 Resolução de Mesa nº 16, de 18 de dezembro de 2023, Dispõe sobre o ponto facultativo para os Servidores do Poder Legislativo de Campos Borges e dá outras providências.
15/12/2023 Resolução de Mesa nº 14, de 13 de dezembro de 2023. Instala a Comissão Representativa no âmbito da Câmara Municipal de Campos Borges/RS.
15/12/2023 Resolução de Mesa nº 13, de 21 de novembro de 2023.Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por redução de verba no montante de R$ 120,00 (cento e vinte reais), e dá outras providências.
11/10/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Nº 11, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/09/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Nº 10, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Nº 08/2023 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES/RS.
10/07/2023 Resolução de Mesa nº07, de 10 de julho de 2023- Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Redução de Verba no Montante de 43.350,00 (quarenta e três mil trezentos e cinquenta reais)..
07/06/2023 Resolução de Mesa nº06, de 07 de junho de 2023- Dispõe sobre Ponto Facultativo para os Servidores do Poder Legislativo de Campos Borges/RS e dá outras providências.
26/05/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 21.900,00 (VINTE E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.