16/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.646/2020 – Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do poder legislativo municipal; revoga a Lei Municipal Nº 1.136/2011 de março de 2011.
16/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.645/2020 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de autorização de uso de imóvel público (sala de aula) e dá outras providências.
16/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.644/2020 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no rçamento municipla vigente por redução de verba, no montante de R$ 11.100,00 e dá outras providências.
16/03/2020 Portaria nº 008/2020, de 16 de março de 2020 – Nomeia Sirlete Madalena Signor para o Cargo em Comissão Denominado de Diretor Geral da Câmara de Vereadores.
16/03/2020 Portaria nº 007/2020, de 16 de março de 2020 – Designa Servidores para Constituírem e Integrarem Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório.
10/03/2020 Resolução de Mesa nº 004/2020, de 06 de março de 2020 – Dispõe sobre a Associação da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS com a ASCAMAJA -Associação de Câmaras Municipais do Alto Jacuí e dá Outras Providências.
10/03/2020 Projeto de Lei nº 014/2020, de 09 de março de 2020 – Concede Reposição das Perdas Inflacionárias dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas, Quadro do Magistério e Conselheiros Tutelares; Bem como Altera o Valor do Padrão Referencial Fixado para Fins de Cálculo de Vencimentos dos Quadros dos Servidores e do Magistério e dá Outras Providências.
10/03/2020 Projeto de Lei nº 013/2020, de 09 de março de 2020 – Autoriza o Executivo Municipal Efetuar Permuta de Professora com o Município de Espumoso e dá Outras Providências.
10/03/2020 Projeto de Lei nº 012/2020, de 06 de março de 2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Professores por Excepcional Interesse Público, para Atuar Junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá Outras Providências.