19/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Fonoaudiólogo e Fisioterapeuta por Excepcional Interesse Público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
19/03/2020 Resolução de Mesa nº 005/2020, de 19 de março de 2020 – Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
18/03/2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.648/2020 – Altera Lei Municipal Nº 884 de 15 de maio de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges e dá outras providências.
18/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.647/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar equipamentos para melhoria do Parque de Iluminação do Município com pagamento parcelado e dá outras providências.
17/03/2020 Resolução nº 01/2020, de 17 de março de 2020 – Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, e dá Outras Providências.
17/03/2020 Moção de Apoio nº 001/2020 – Moção de Apoio ao Pagamento dos Salários dos(as) Trabalhadores(as) Grevistas da Rede Estadual de Educação.
17/03/2020 Ata nº 006/2020 – Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, realizada no dia 09 de março de 2020.