02/06/2020 Indicação nº 023/2020, 28 de maio de 2020 – Requer ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de disponibilizar 03 (três) cargas de pedras para empedrar a estrada, bem como a instalação de tubos de drenagem e escoação, para que após o empedramento da estrada, não empossar água e estragar a estrada quando em dias chuvosos, em frente a propriedade do Senhor Lauro Carvalho, na localidade de Rincão dos Toledo. (Cristina Soares Moraes)
02/06/2020 Indicação nº 022/2020, de 28 de maio de 2020 – Requer ao Poder Executivo que altere a Lei Municipal nº 1.559/2018, de 12 de junho de 2018, suprimindo o § 1º do Art. 4º, o qual limita a outorga de licenças para veículos com mais de 10 (dez) anos de fabricação, para realizarem a prestação de serviço de táxi no Município de Campos Borges/RS. (Germano Wegener)
02/06/2020 Indicação nº 021/2020, de 26 de maio de 2020 – Requer ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de enviar ao Poder Legislativo um Projeto de Lei para efetuar a doação do material de iluminação pública que será substituído pelas lâmpadas de LED, para os moradores do interior do Município, produtores que contam com galpões e tambos de leite, salões das Comunidades, bem como, para a Área Industrial. (Cristina Soares Moraes)
02/06/2020 Projeto de Lei nº 027/2020, de 28 de maio de 2020 – Dispõe sobre a Inclusão dos Doadores Voluntários e Sistemáticos de Sangue nos Grupos Prioritários de Vacinação Gratuita Contra o Vírus de Gripe Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA, nas Condições que Especifica, e dá Outras Providências.
02/06/2020 Projeto de Lei nº 026/2020, de 28 de maio de 2020 – “Aumenta o Número de Vagas, Junto ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Constante da Lei Municipal nº 1.655/2020, bem como dá Outras Providências”.
26/05/2020 Indicação nº 020/2020, de 21 de maio de 2020 – Requer ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de colocar placas na entrada da cidade, tanto para quem vem no sentido Salto do Jacuí – Cidade, ou Espumoso – Cidade, advertindo sobre a proibição do comércio de ambulantes sem Alvará, o que já é previsto na Lei Municipal nº 802 de 14 de dezembro de 2004. (Améris Rodrigues Lira Hartmann)
26/05/2020 Indicação nº 019/2020, de 21 de maio de 2020 – Requer que o Poder Executivo providencie uma forma legal, junto ao Setor de Tesouraria, para que os produtores rurais realizem o pagamento das horas máquinas para a Secretaria de Agricultura e que assim que efetuado o pagamento antecipado, que o produtor possa estipular o prazo máximo para que seja executado o serviço, devendo a Secretaria executar dentro deste prazo. (Sidinei de Souza)
26/05/2020 Indicação nº 018/2020, de 20 de maio de 2020 – Requer ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de conceder um auxílio financeiro, no valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para os pequenos agricultores e hortifrutigranjeiros do Município, que estejam cadastrados na EMATER, na Secretária da Agricultura, no Sindicato de Trabalhadores Rurais e/ou no Núcleo de Apoio a Atenção Básica. (Cristina Soares Moraes)
26/05/2020 Indicação nº 017/2020, 20 de maio de 2020 – Requer ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da aquisição de dois parques de brinquedos infantis, para serem instalados na Comunidade da São Jorge e São Pedro. (Cristina Soares Moraes)