21/12/2023 Portaria nº 019, de 21 de dezembro de 2023, Exonera o Servidor Jackson Gabriel Moraes Rodrigues do Cargo em Comissão denominado de Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges.
18/12/2023 Resolução de Mesa nº 16, de 18 de dezembro de 2023, Dispõe sobre o ponto facultativo para os Servidores do Poder Legislativo de Campos Borges e dá outras providências.
15/12/2023 Resolução de Mesa nº 14, de 13 de dezembro de 2023. Instala a Comissão Representativa no âmbito da Câmara Municipal de Campos Borges/RS.
15/12/2023 Resolução de Mesa nº 13, de 21 de novembro de 2023.Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por redução de verba no montante de R$ 120,00 (cento e vinte reais), e dá outras providências.
12/12/2023 Projeto de Lei do Legislativo nº 10, de 1º de dezembro de 2023, “Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de expedição do alvará de localização e funcionamento de estabelecimento/ industrial ou de prestação de serviço do alvará sanitário e ou licença ambiental conforme o caso, as pessoas maiores de (60 anos), e da outras providências”.