05/03/2021 Resolução de Mesa nº 003/2021, de 05 de março de 2021 – Suspende Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges e dá outras providências.
05/03/2021 Projeto de Lei nº 015/2021, de 04 de março de 2021 – Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, e dá outras providências.
05/03/2021 Projeto de Lei nº 014/2021, de 04 de março de 2021 – Da Nova Redação aos Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.513/17, de 31 de agosto de 2017 e ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.680/20, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
02/03/2021 Ata nº 006/2021 – Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, realizada no dia 22 de fevereiro de 2021.
02/03/2021 Portaria nº 007/2021, de 01 de março de 2021 – Exonera a Servidora Pública Pabla Monique Pereira Marion do Cargo em Comissão de Consultor Jurídico da Câmara de Vereadores.
02/03/2021 Resolução de Mesa nº 002/2021, de 01 de março de 2021 – Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS e suas Sessões Plenárias durante a vigência do Decreto Estadual nº 55.771/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que estabelece o distanciamento social sob o regime de “Bandeira Final Preta”, e dá outras providências.