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30/06/2020

Ata nº 018/2020 – Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, realizada dia 22 de junho de 2020.

30/06/2020

Ordem do Dia da Terceira Sessão Extraordinária de 02 de julho de 2020.

30/06/2020

Edital nº 003/2020, de 30 de junho de 2020 – Convocação para Sessão Legislativa Extraordinária.

30/06/2020

Projeto de Lei nº 033/2020, de 26 de junho de 2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Borges, e dá Outras Providências.

30/06/2020

Projeto de Lei nº 031/2020, de 22 de junho de 2020 – Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria decorrente de Obras de Calçamento com paralelepípedos regulares em Ruas no Perímetro Urbano de Campos Borges, bem como dá Outras Providências.

30/06/2020

Indicação nº 036/2020, de 23 de junho de 2020 – Requer ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de reestruturar o programa já existente de incentivo ao Produtor Rural, incluindo neste Programa uma parceria entre o Produtor Rural e Comércio Local, visando aumento do retorno de ICMS para o Município de Campos Borges através de ”Bônus Rural”, gerado a partir da emissão de Nota Fiscal através do Bloco de Produtor. (Améris Rodrigues Lira Hartmann)

29/06/2020

Portaria nº 010/2020, de 26 de junho de 2020 – Designa Servidores do Poder Executivo para Constituírem e Integrarem Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória.

26/06/2020

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 29 de junho de 2020.

23/06/2020

Portaria nº 009/2020, de 23 de junho de 2020 – Determina a Abertura de Sindicância Administrativa Investigatória.

23/06/2020

Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2020, de 16 de junho de 2020 – Institui o Dia do Idoso, no Município de Campos Borges, e dá Outras Providências (Autora: Verª. Ameris Rodrigues Lira Hartmann – MDB)

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    • Projeto de Lei nº 013/2021, de 25 de fevereiro de 2021 – Acresce a possibilidade de dirigir veículos da Municipalidade nas Atribuições do Cargo de Inspetor Tributário constante dos anexos da Lei Municipal nº 1655/2020, e dá outras providências.
    • Projeto de Lei nº 012/2021, de 24 de fevereiro de 2021 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 827/05, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.
    • Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01 de março de 2021.
    • Indicação nº 018/2021, de 19 de fevereiro de 2021 – Requer que o Poder Executivo Municipal verifique a possibilidade de desenvolver projeto revivendo a história política administrativa do Município de Campos Borges em comemoração aos 33 anos de emancipação, com elaboração de cartilha ou folder contendo galeria fotográfica dos Ex-Prefeitos Vice-Prefeitos e Ex-Vereadores, resgatando o início da história política-administrativa até os dias atuais. Nesta cartilha, além da galeria dos Ex-Administradores, poderá conter histórico do Município, relação de Distritos, e uma imagem das Ruas da cidade com o nome de cada Rua. – Requer também que o Poder Executivo Municipal verifique a possibilidade elaborar vídeos com diferentes segmentos econômicos do Município, com a finalidade de divulgar durante as comemorações dos 33 anos do Município nossas potencialidades nas atividades de agricultura, pecuária, extração de pedra de basalto, madeireiras, indústria, comércio, serviços, enfim toda esta diversidade de atividades desenvolvidas pelo povo lutador que aqui vive. (Ameris Rodrigues Lira Hartmann)
    • Indicação nº 017/2021, 18 de fevereiro de 2021 – Que seja produzido um banner alusivo a data festiva de 08 de março, Dia Internacional da Mulher. (Cristina Soares Moraes)
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