18/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.647/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar equipamentos para melhoria do Parque de Iluminação do Município com pagamento parcelado e dá outras providências.
17/03/2020 Resolução nº 01/2020, de 17 de março de 2020 – Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, e dá Outras Providências.
17/03/2020 Moção de Apoio nº 001/2020 – Moção de Apoio ao Pagamento dos Salários dos(as) Trabalhadores(as) Grevistas da Rede Estadual de Educação.
17/03/2020 Ata nº 006/2020 – Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, realizada no dia 09 de março de 2020.
16/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.646/2020 – Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do poder legislativo municipal; revoga a Lei Municipal Nº 1.136/2011 de março de 2011.
16/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.645/2020 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de autorização de uso de imóvel público (sala de aula) e dá outras providências.
16/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.644/2020 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no rçamento municipla vigente por redução de verba, no montante de R$ 11.100,00 e dá outras providências.
16/03/2020 Portaria nº 008/2020, de 16 de março de 2020 – Nomeia Sirlete Madalena Signor para o Cargo em Comissão Denominado de Diretor Geral da Câmara de Vereadores.
16/03/2020 Portaria nº 007/2020, de 16 de março de 2020 – Designa Servidores para Constituírem e Integrarem Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório.