24/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.650/2020 – Concede reposição das perdas inflacionárias dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas, Quadro do Magistério e Conselheiros Tutelares; bem como altera o valor do padrão referêncial fixado para fins de cálculo de vencimentos do quadro dos Servidores e do Magistério.
24/03/2020 Decreto do Poder Legislativo nº 002/2020, de 24 de março de 2020 – Suspende as Reuniões das Comissões, as Sessões Legislativas Ordinárias e o Uso das Dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, pelo Prazo de 15 (Quinze) Dias e dá Outras Providências.
24/03/2020 Ata nº 007/2020 – Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, realizada no dia 16 de março de 2020.
23/03/2020 Decreto do Poder Legislativo nº 001/2020, de 23 de março de 2020 – Decreta a Realização do Turno de Revezamento deTrabalho na Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, e dá Outras Providências.
19/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Fonoaudiólogo e Fisioterapeuta por Excepcional Interesse Público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
19/03/2020 Resolução de Mesa nº 005/2020, de 19 de março de 2020 – Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
18/03/2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.648/2020 – Altera Lei Municipal Nº 884 de 15 de maio de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges e dá outras providências.