21/02/2019 Requerimento N° 012/2019 – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente ou a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico faça a limpeza de um açude na Linha São Cristovão na propriedade do Sr. Luis Alberto Da Paixão. (Sidinei de Souza – PT)
21/02/2019 Requerimento N° 009/2019 – Secretaria de Infraestrutura e Meio ambiente faça o patrolamento da estrada da Linha Siqueira que dá acesso a propriedade do Sr. Fabiano Oliari em direção a VRS.(Eliane Louzado Benedetti – PDT )
21/02/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 007/2019 – Autoriza o poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação dos Universitários de Campos Borges – AUCAB e dá Outras Providências.
21/02/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 002/2019 – Concede Reposição dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas, Quadro do Magistério, bem como no Padrão Referencial Fixado para Fins de Cálculo de Vencimentos dos Servidores e dá Outras Providências.
20/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2019 – Autoriza a Prorrogação do Prazo das Contratações Temporais Decorrentes das Leis Municipais NRS. 1.477/17, 1.479/17, 1.480/17 e 1.483/17, e Dá Outras Providências.
19/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.595/2019 – Altera a Redação dos parágrafos 1º e 3º do Artigo 3º da Lei Municipal Nº 1.366/2015 e Dá Outras Providências.
19/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.594/2019 – Concede aos Ocupantes de Cargos Eletivos, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e aos Demais Secretários Municipais, a Revisão Geral Anual de Vencimento Concedida aos Servidores do Poder Executivo e Dá Outras Providências.
19/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.593/2019 – Concede Reposição das Perdas Inflacionárias dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, Bem Como na Unidade Referencial Salarial fixado Para Fins de Cálculo de Vencimento dos Servidores e Dá Outras Providências.
19/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.592/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação dos Universitários de Campos Borges- AUCAB e Dá outras Providências.
19/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº1.591/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais- APAE de Campos Borges, e Dá Outras Providências.